Um trabalhador vai receber R$ 8,5 mil de indenização por ser obrigado a trabalhar 70 horas por semana e a usar camiseta com publicidade de fornecedores da empresa, sob pena
Duas mulheres serão indenizadas em R$ 400 mil por causa de um ataque de onça suçuarana numa mina de exploração de minério de ouro da Vale em Carajás, no Pará.
A Justiça do Trabalho condenou a rede varejista Casas Bahia a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais a um empregado que desenvolveu doenças laborais degenerativas devido à função de carga
O embate entre o advogado e professor Lenio Streck e o juiz Xerxes Gusmão sobre a obrigatoriedade da fundamentação de decisões no novo Código de Processo Civil não significa que
A falta de atendimento dos bancos em caso de greve dos seus funcionários não caracteriza recusa no atendimento, mas impossibilidade de prestar o serviço. Desse modo, essa situação é considerada
O tempo de duração das aulas, em que o motorista de ônibus escolar aguarda o horário da saída dos alunos para a viagem de volta, não configura tempo à disposição do
O afastamento de servidor público para tratar de assuntos particulares por período superior a três anos não é contabilizado como tempo de serviço. Por essa razão, a 2ª Turma do
O Ministério Público do Trabalho e a JBS celebraram um acordo judicial que põe fim a duas ações civis públicas movidas contra a empresa em 2013 na Vara do Trabalho
Intervalos não previstos em lei representam tempo à disposição da empresa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina de Açúcar Santa Terezinha, do
O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites do poder empregatício e ferem a dignidade do trabalhador. Por isso,