O Supremo Tribunal Federal manteve decisão que permite corte de ponto de professores de São Paulo que estão em greve. A ministra Cármen Lúcia negou pedido de liminar na Reclamação 20.775, ajuizada pelo
Depois de um certo suspense, passou no Senado a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. Indicado pela presidente Dilma
Excluir funcionários de eventos da empresa devido à vinculação a atividades sindicais é considerado discriminação e gera dano moral. Desse modo, o banco Itaú deverá indenizar um de seus empregados
A Constituição da República de 1988 garantiu o direito de se aposentar de forma especial aos servidores que exerçam suas atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade
A contratação de advogado não impede a concessão de gratuidade na Justiça. Foi o que concluiu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o processo de um
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a medida provisória que endurecia as regras para o pagamento do abono salarial aos trabalhadores, proposta do próprio governo. Parte do ajuste fiscal, a
Spacca As negociações em torno da distribuição de participação nos lucros ou resultados das empresas cresceram nos últimos tempos, impulsionadas pela necessidade de integração dos trabalhadores nas atividades empresariais, objetivando
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar Ação Civil Pública visando obrigar usina sucroalcooleira a aplicar receitas no Programa de
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) determinou uma série de restrições para a greve dos metroviários da capital, marcada para o dia 27 de maio. Entre as
Salário previsto em edital de concurso deve ser alterado caso esteja abaixo do piso da categoria. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que órgão