Erro na impressão de documento digitalizado não pode ser atribuído à parte. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Unilever. Para
A presidente Dilma Rousseff decidiu esperar um momento de menos turbulência política para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Diante do clima de confronto criado com a lista
Trata-se de prática corporativa o oferecimento a empregados de vantagens como o bônus por receita (gain sharing), bônus por equipe (team bonus), bônus por lucros em transações (spot bonus), opções
A relação entre o advogado e seu cliente não configura uma relação de trabalho, mas sim uma relação de consumo. Seguindo esse entendimento a 6ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalhador que é afastado durante o aviso prévio indenizado e passa a receber auxílio-doença não pode ser dispensado. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Um bancário de Curitiba vai ser reintegrado ao banco Santander. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que atende o estado do
A União não pode cobrar contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos pela empresa a seus empregados a título de terço constitucional de férias, aviso prévio e férias indenizadas. O
Empregado demitido por manifestar suas convicções sofre violação do direito à livre manifestação do pensamento e, por isso, deve ser indenizado por danos morais. Esse foi o entendimento que baseou a
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro protocolou uma nova ação civil pública na Justiça Trabalhista para tentar garantir o pagamento dos salários atrasados dos 2,5 mil operários
A sucessão das obrigações trabalhistas não livra os antigos sócios da empresa de responderem solidariamente pelos créditos daqueles empregados cujos contratos estavam vigentes na época da transferência do estabelecimento. Esse