Um trabalhador que está preso não tem como manter a relação de emprego. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o pedido de reversão da

SpaccaOs sindicatos são instituições sociais importantes num Estado Democrático de Direito e nas relações de trabalho e, para bem cumprir o seu papel, precisam de dinheiro para financiar as lutas

A utilização indevida da opção "sigilo" no Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ter como consequência a correção do equívoco por parte do juiz, não implicando, necessariamente, o não conhecimento do recurso.

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar a Alumini Engenharia e a Petrobras, que contratou a empresa para atuar na

Uma empresa do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 30 mil a um ex-funcionário por ter interrompido o pagamento de parte da mensalidade da faculdade em que ele cursava. A ajuda de

Não reconhecer a necessidade de descanso para empregados cortadores de cana “é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social

O Tribunal Superior do Trabalho já se posicionou no sentido de reconhecer o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a empregado que permanecia à disposição da empresa empregadora por

Em momento de crise econômica, como se anuncia, a manutenção da empresa e do emprego é um assunto a ser analisado com vagar por todos os seguimentos da sociedade, evitando-se

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) contra decisão que declarou abusiva

Por manter trabalhadores em condições análogas à da escravidão, os donos do Sítio Angelim, em São Fidélis (RJ) e o capataz da propriedade foram condenados a prisão. A decisão do juiz André