Um restaurante do Ceará foi condenado a devolver a uma garçonete os valores descontados por conta de materiais quebrados no estabelecimento. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do

No primeiro dia de 2015, em seu discurso de posse para o segundo mandato, a Presidenta (como gosta de ser chamada) da República traçou um perfil do como deve ser

A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) criticou a diferença entre os salários dos membros da Advocacia-Geral da União em comparação aos profissionais das demais carreiras jurídicas federais. “Nada justifica

A Ordem dos Advogados do Brasil aplica neste domingo (11/1), às 13h (horário de Brasília), a segunda e última fase do XV Exame de Ordem Unificado em todo o país.

Os servidores anteriormente contratados para trabalhar 30 horas por semana e que retornaram ao serviço público graças à Lei nº 8.878/94, que anistiou os demitidos no governo Collor, não têm

A prefeitura de São Paulo pagará um salário mínimo por mês para que travestis da capital voltem a estudar e se matriculem nos cursos técnicos do Pronatec. O programa funcionará

Uma nova norma da Receita Federal chamou a atenção de advogados e outros profissionais liberais do país: todos devem agora identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços,

Uma rede de supermercado foi condenada a indenizar por dano moral um empregado agredido durante o expediente por um colega de trabalho e acusado de furto. O relator do agravo da

Por entender que não ficou comprovado nos autos que a empresa expôs seu empregado a risco acentuado de lesão, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade objetiva

Uma representante de telemarketing conseguiu, na Justiça ter ser salário equiparado ao de outros dois colegas, que também haviam equiparado seus salários ao de outros profissionais da empresa por meio