Quatro em cada cinco trabalhadores jovens deverão ficar sem acesso ao seguro-desemprego a partir da Medida Provisória que propõe mudanças no regime previdenciário e de direitos trabalhistas do país. Segundo
A Lei 8.878/94 concedeu anistia aos servidores e empregados da Administração Pública ou de empresas públicas e sociedades de economia mista que foram exonerados ou demitidos entre março de 1990 e
Quando determinada categoria aprova a contribuição assistencial em assembleia, o repasse passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Foi o que decidiu a 7ª Turma do
Operador de telemarketing que usa fone de ouvido não deve receber adicional de insalubridade, uma vez que a atividade não está classificada como insalubre na relação oficial do Ministério do
ReproduçãoA presidente Dilma Rousseff (foto) sancionou o aumento do salário mínimo. O valor básico para 2015 passa a ser de R$ 788, o que significa um aumento de 8,8% em
Se uma empresa decide pagar uma bonificação por periculosidade para seus empregados que trabalham com serviços em altura, não significa que o mesmo benefício se torne obrigatório retroativamente ao período
Pensionistas militares podem comprometer até 70% de seus vencimentos com empréstimos consignados (já descontados na folha de pagamento). Com esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados
Cabe à Justiça comum julgar ação referente a verbas rescisórias de um servidor contratado pela Administração municipal em regime especial, e não à trabalhista. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do
O Judiciário Trabalhista no Rio de Janeiro agora é 100% virtual. A instalação do Processo Judicial Eletrônico terminou há poucos dias do início do recesso forense, com a instalação pelo
“Marcelo é um funcionário aplicado e integrado ao gabinete”, elogia o ministro Gilmar Mendes à coluna Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Ele se referia a Marcelo Guedes, um dos cinco ex-presidiários