O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviará nesta quinta-feira (2/10) ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para tentar impedir o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do país.

A Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda deve colocar nas instalações sanitárias do canteiro de obras lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção estabelecida pela Norma Regulamentadora 18, assim

Um ex-bancário do Itaú Unibanco conseguiu afastar a justa causa aplicada em sua demissão por emprestar dinheiro a juros aos colegas de trabalho. A 6ª Turma do Tribunal Superior do

O devedor que usa de meios ardilosos para evitar a citação na fase de execução atenta contra a dignidade da Justiça, pois age de forma incompatível com o exercício regular

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticou dirigentes de tribunais regionais do país por terem rejeitado a criação de uma meta para reduzir “fatores de stress

Os diretores jurídicos de grandes empresas não estão mais limitados às suas funções. Estão mais próximos das decisões das empresas, participando do planejamento de novos negócios. É o que mostra

A desembargadora Silvia Devonald assume, nesta quarta-feira (1º/10), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), em cerimônia marcada para as 17h no Salão Nobre da corte. Também

Dispensas de empregados concursados ou admitidos antes da Constituição de 1988 devem ser motivadas. Essa é o entendimento de diversas decisões do Tribunal Superior do Trabalho e até de Recurso

Repórteres fotográficos protestaram, neste domingo (28/9), contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que responsabilizou o fotógrafo Alexandro da Silveira pela perda do olho por tiro de policial numa manifestação.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de dissídio coletivo que definia como de natureza indenizatória o valor pago por uma empresa a