Nos filmes de Hollywood, os presos americanos, com seus uniformes listrados de azul e branco, quebram pedras com marretas, constroem estradas e ferrovias e trabalham nas lavouras. Na mente da

Mensagem publicada em rede social durante o aviso prévio não autoriza dispensa por justa causa. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), por

A imposição de regras para que empregadas mulheres engravidem ferem a dignidade e a intimidade das funcionárias, impedindo que elas tenham autonomia para decidir seus projetos de vida, de felicidade

SpaccaUm dos maiores problemas atuais vivenciados pela Justiça do Trabalho diz respeito às perícias médicas nas ações acidentárias, porque faltam peritos verdadeiramente de confiança dos juízes, que aceitem o encargo.

Indenização por danos morais e estéticos não pode ser calculada com base no salário mínimo. Por essa razão, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao dar provimento a recurso de

Os parâmetros criados pelo Tribunal Superior do Trabalho para restringir a atividade terceirizada respeitam a Constituição e não geram insegurança jurídica. É o que diz a Associação Nacional dos Procuradores

Não configura vínculo empregatício a parceria comum nos salões de beleza, ainda que informal, em que o proprietário do estabelecimento oferece a estrutura física e o prestador de serviços participa

Qualquer trabalhador demitido de seu emprego tem direito à manutenção do plano de saúde, desde que assuma as despesas. Com base nesse entendimento, a 19ª Vara do Trabalho de Brasília

Empresas não podem exigir que empregados que ocupem cargos júnior e sênior, mas possuem remunerações diferentes, executem as mesmas atividades, sob pena de violação do princípio da isonomia. Esta foi

Nas questões que envolvem o pagamento de horas extras para trabalhadores bancários, há apenas duas hipóteses legais previstas na CLT. A primeira se constitui como regra geral e prevê jornada