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Partidos políticos e candidatos que perderam eleição estão sendo condenados pela Justiça do Trabalho a pagar dívidas com pessoas que atuaram em campanhas. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, as
O relatório da proposta que muda a atual Lei de Arbitragem — a Lei 9.307/1996 — deve ser votada no dia 24 de junho, segundo o presidente da comissão especial
Um trabalhador que recebia mais de dois salários mínimos, mas alega não ter condição de poder arcar com as custas de um processo trabalhista, deve receber assistência judiciária gratuita a
DivulgaçãoApesar de alguns países, inclusive o Brasil, terem a ideia de que sua soberania é involável, não existe um país que consiga hoje, em nome desta soberania, cultivar o isolamento. "Um
Partidos políticos começaram a ser condenados pela Justiça do Trabalho a pagar, junto com candidatos, dívidas com pessoas que trabalharam nas campanhas. As dívidas despertaram a atenção do Ministério Público
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que proibiu a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), de Florianópolis, de transportar garis nos estribos dos caminhões de lixo e a
Com fundamento no artigo 877 da CLT, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a 1ª Vara do Trabalho de Itabaiana (SE),
Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da queima de cana-de-açúcar. A 2ª Turma do Tribunal Superior do
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a um empregado dependente químico
A imunidade de jurisdição é entendida como “o privilégio reconhecido a certas pessoas estrangeiras, em virtude dos cargos ou funções que exercem, de escaparem à jurisdição, tanto civil quanto criminal,