O sigilo entre advogado e cliente, praticamente sagrado na advocacia e garantido pela Constituição Federal, não quer dizer muito quando a conversa está sendo grampeada. Isso porque, se o monitoramento
Pode-se afirmar que um dos pontos mais importantes em um processo de auditoria ou due diligence é a verificação do passivo trabalhista e dentre os diversos documentos levantados, certidões certamente
A prescrição em ações que questionam créditos resultantes de relações de trabalho não está restrita a empregados e empregadores, mas abrange litígios entre trabalhadores em geral. Além disso, o estágio
O alcoolismo crônico, atualmente, é reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde, que o classifica como síndrome de dependência do álcool. Trata-se de uma patologia que gera compulsão e
Os sindicatos são originariamente pessoas jurídicas de direito privado, cuja existência jurídica depende basicamente do registro em cartório de seus atos constitutivos. E, diferentemente do nosso sistema, só representam aqueles
O Sindicato dos Representantes Comerciais de Santa Rosa (RS) está proibido de cobrar contribuição sindical acima de R$ 5,70 por sindicalizado. Caso contrário, terá de pagar multa de pelo menos R$ 5 mil
A Justiça Federal do Rio de Janeiro probiu piquetes e bloqueios no interior e no entorno dos aeroportos do Rio de Janeiro que prejudiquem de qualquer forma o sistema de aviação
Os empregados das empresas do Sistema Eletrobras decidiram, em assembleias-gerais nesta quarta-feira (11/6), encerrar a greve iniciada na segunda-feira (9/6). Eles acolheram a proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio de devedores em processos trabalhistas,
Uma força-tarefa de 414 advogados públicos reforça o assessoramento jurídico e a atuação da Advocacia-Geral da União nos tribunais durante a Copa do Mundo. Os membros da instituição estão prontos
