Uma testemunha que presta depoimento contraditório ou de má-fé em uma causa trabalhista não pode ser multada. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que
O trabalho em condições insalubres impede a adoção do regime de compensação e prorrogação de horas. Foi esse o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
A Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, classifica como insalubre em grau médio o trabalho, em laboratórios de análise clínica, em que é permanente o contato com pacientes, animais
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em São Paulo, considerou abusiva a greve dos funcionários do metrô e determinou que os dias parados serão descontados das folhas de pagamento. A
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que impedia a usina Santo Antônio de participar de leilão de energia em Rondônia. O presidente do tribunal, desembargador federal
A empresa que oferece empréstimo consignado para seus funcionários não comete abuso se o serviço é facultativo e solicitado apenas por parte dos empregados. Com esse entendimento, a Justiça do
O juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior foi eleito, na tarde da sexta-feira (6/6), presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). A
Em um ato de uniformização jurisprudencial o Superior Tribunal de Justiça decidiu que nos casos em que o servidor busca a revisão do ato de aposentadoria ocorre a prescrição do
Estamos na expectativa do início de mais um campeonato mundial de futebol de seleções, torneio que ocorrerá em nosso país de 12 de junho a 12 de julho de 2014.
DivulgaçãoEm um teatro lotado de integrantes da Justiça do Trabalho, coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão (foto) falar sobre a questão do conflito de competência
