É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir a licitude do uso da terceirização em atividades-fim das
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, recentemente, a existência de repercussão geral sobre o que seria atividade-fim de um empreendimento e sua relação com a terceirização. A repercussão geral foi reconhecida
A terceirização do trabalho tornou-se um dos temas mais julgados pela Justiça Trabalhista nos últimos anos, tendo, no mês de maio, o Supremo Tribunal Federal reconhecido repercussão geral sobre a
A terceirização, um dos temas mais pertinentes na área trabalhista, voltará a ser discutido no Judiciário brasileiro. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a chamada repercussão geral sobre a contratação de
A Emenda Constitucional 81, apelidada de PEC do Trabalho Escravo, foi promulgada nesta quinta-feira (5/6) pelo Congresso Nacional. Sua efetividade legal, no entanto, é duvidosa. Aprovada em clima de festa
A audiência entre metroviários e o Metrô de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (5/6), terminou sem acordo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Os metroviários decidiram, em
Foi lançado nesta quarta-feira (4/6), no Supremo Tribunal Federal, o livro “Série IDP – Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional", em homenagem à ministra Rosa Weber. Editado
Empresa que contrata prestadora de serviços que possua funcionário com salários em atraso é também responsável e precisa pagar indenizações trabalhistas. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (4/6) projeto que reforma o sistema recursal no âmbito da justiça trabalhista. A proposta prevê que o ministro-relator do
O Superior Tribunal de Justiça proibiu greves no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proibição vale para o Sindicato dos
