A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu Recurso de Revista e condenou a operadora Claro e a empresa PJIS, do setor de telefonia e informática, a pagar indenização
A Justiça do Trabalho determinou na noite desta quarta-feira (4/6) que os metroviários de São Paulo operem com 100% da frota nos horários de pico e com 70% nas demais
O lançamento da oitava edição do Anuário da Justiça Brasil aconteceu nesta quarta-feira (4/6) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Entre os mais de 400 presentes, estavam
O abuso de ações judiciais com o objetivo de inviabilizar movimentos grevistas em Belo Horizonte levou oito bancos a serem condenados pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Eles
O Senado Federal aprovou no último dia 27 de maio a Proposta de Emenda Constitucional 57A/1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo. Trata-se de proposta que altera a redação do
Uma empresa não pode alegar incapacidade técnica do trabalhador para demiti-lo por justa causa. Foi este o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) para reverter
A empresa que erra dados e faz uma ex-funcionária ficar sem seguro-desemprego não deve pagar indenização a ela por danos morais. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal
O sindicato que participa de negociações com entidades patronais e ainda convoca assembleia para debater greve é responsável pela paralisação de trabalhadores, mesmo que ela ocorra antes do prazo combinado.
O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. A regra foi instituída pela Portaria 789, publicada na edição
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a prescrição aplicada nas ações por dano moral decorrentes de acidente de trabalho é de
