Pesquisar
É obrigação do empregador dirigir a prestação de serviços e oferecer aos seus empregados condições de trabalho dignas, preservando a integridade física, mental e a dignidade. Com esse entendimento, a
Os gigantes da tecnologia Apple, Google, Intel e Adobe aceitaram pagar US$ 324,5 milhões para encerrar ação iniciada por 64 mil funcionários que acusavam as empresas de ter fechado acordo
A legislação trabalhista herdada do século passado é um dos principais gargalos de competitividade da economia brasileira hoje. A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
A legislação a ser aplicada na contagem de tempo de serviço especial, para fins de aposentadoria, é a vigente durante a prestação do serviço. Por isso, não cabe aplicar retroativamente
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a uma trabalhadora demitida sem justa causa e, após ser reintegrada por estar grávida, teve o valor
Ao inaugurar esta coluna de Direito do Trabalho na revista eletrônica Consultor Jurídico, que terei o prazer de dividir com os amigos e colegas Paulo Sergio João e Raimundo Simão
Mesmo sem assinatura do funcionário, o cartão de ponto é válido para comprovar horas extras. Com esse entendimento, a 3 ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a conversão de 11 orientações jurisprudenciais em súmulas. As novas súmulas tratam de temas variados, como férias, participação nos lucros, minutos antes e depois
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram que, a partir da Emenda Constitucional 45/2004, certas situações até então toleradas no ambiente de trabalho são
Um prédio da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre, foi atingido por um incêndio, na madrugada desta quinta-feira (22/5), depois de um suposto atentado.