Por não adotar medidas preventivas, não fornecer tratamento psicológico e manter o trabalhador na mesma função quando ainda estava psicologicamente abalado, a Empresa Jornalística Caldas Júnior (Correio do Povo) deve
Uma guerra de decisões judiciais provocou tumulto na votação para a presidência da Federação do Comércio do Rio de Janeiro. A maioria dos sindicatos ligados à Fecomércio-RJ decidiu na última
O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inscrições para pessoas jurídicas sem fins lucrativos baseadas no estado que tenham interesse em fazer parte de cadastro para destinação de bens,
Empregados que trabalham em contato com sistema elétrico de potência em condições de risco, ou com equipamentos e instalações elétricas similares que ofereçam risco equivalente, têm direito ao adicional de
A submissão do empregado a trabalho perigoso, além de suas forças, caracteriza falta grave, na forma do artigo 483 da CLT. Portanto, é motivo suficiente para a Justiça reconhecer a
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O dia 1° de maio comemora o Dia Internacional do Trabalho, marcado pelo episódio de maio de 1886, em Chicago, em que trabalhadores foram massacrados quando reivindicavam que as 24
Com o advento da competência da Justiça Trabalhista para o processamento e julgamento das ações reparatórias de danos materiais, morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais,
A prescrição trabalhista é de cinco anos para os empregados urbanos e rurais, inclusive em casos de acidente. Com base no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, a 6ª
A empresa que não garante a segurança do trabalhador deve ressarcir o INSS por eventuais valores desembolsados. Com esse entendimento a 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba condenou uma