A empresa que cria uma premiação para funcionários com determinado tempo de trabalho desrespeita o princípio da isonomia quando deixa de premiar um empregado que cumpriu o requisito. Com base
SpaccaUma redução de 10% no número de ações trabalhistas está preocupando a Ordem dos Advogados da Escócia. De acordo com a entidade, dois fatores podem ser a causa da queda:
Não existe responsabilidade subsidiária do estado no contrato de trabalho celebrado por associações de pais e mestres (APMs). Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu
A administração pública é responsável subsidiária pela conduta de empresa prestadora de serviços. Dessa forma, a União foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo estado do Amapá, a respeito da incidência
Terminou em acordo a audiência de conciliação entre a Vale e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento do Minério do Estado de Sergipe, Alagoas,
Se fosse feita uma consolidação das leis do trabalho nos Estados Unidos, provavelmente ela caberia em um cartão postal. Mas não precisa. Os trabalhadores conhecem de cor seus direitos mais
A Justiça do Trabalho do Paraná garantiu a uma camareira contratada no Brasil para prestar serviço em cruzeiros internacionais o direito de ter as verbas rescisórias calculadas pela Consolidação das Leis
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), manteve a decisão que condenou o município de Sertãozinho (SP) a pagar os créditos trabalhistas a uma professora
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de um processo a partir do adiamento da audiência de instrução para que o trabalhador substituísse testemunhas, depois que