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Há mais de uma década, Marco Aurélio Greco introduzia o seu instigante estudo sobre contribuições (Contribuições: uma figura sui generis. São Paulo: Dialética, 2000) com referência às reflexões do cientista
A simples perda de status profissional de uma trabalhadora, sem comprovação de perseguição na empresa, não é motivo para receber indenização por danos morais. Mesmo com uma perícia indicando que
A gratuidade da Justiça, geralmente dirigida ao trabalhador, também pode ser concedida a pessoas jurídicas, segundo entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado liberou um empresário
Penhora de crédito e penhora de dinheiro são medidas diferentes e não devem ser confundidas. É válida ordem judicial para retenção de valores em conta corrente de terceiro para quitar
O Tribunal Superior do Trabalho reconvocou dois desembargadores para que preencham vagas abertas e mantenham o quórum do tribunal. Deverão compor o TST os desembargadores João Pedro Silvestrin e Valdir
Por 19 votos a 15, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região arquivou, na última quinta-feira (5/12), a proposta de descentralização de varas trabalhistas. A matéria, que
Um empregado obrigado a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, na condição de representante autônomo, conseguiu ser reconhecido como empregado efetivo. De acordo com o Tribunal
O Tribunal Superior do Trabalho negou recurso a uma empresa que foi condenada a pagar horas extras a um vendedor externo. De acordo com o juiz convocado José Maria Quadros
Uma empresa de call center foi condenada a pagar indenização a uma operadora por criar uma espécie de “funcionário do mês” às avessas: os atrasos, as notas de monitoria e
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) definiu, na manhã desta quinta-feira (5/12), a lista tríplice dos candidatos a desembargador pelo quinto constitucional da advocacia. A vaga no