O salário do professor não inclui apenas os períodos em que está na sala de aula, mas também quando planeja conteúdos e corrige atividades, julgou a 1ª Turma do Tribunal
O pagamento de premiações por fornecedores devem integrar a remuneração do funcionário. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), com base na súmula 354 do
Quando um profissional que exerce atividade de risco natural sofre acidente de trabalho e morre, deve ser aplicada a teoria da responsabilidade objetiva com base no risco acentuado. Prevista no artigo
As advogadas Raquel Simone Bernardi Caovilla e Ana Marilza Soares foram desagravadas pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil nesta terça-feira (26/11) na sede da subseção de Cachoeirinha,
Um ex-administrador da Vale terá sua ação de indenização por danos morais contra a empresa examinada pela Justiça do Trabalho. Na última quarta-feira (20/11), a 2ª Turma do Tribunal Superior
Para que seja mantida a demissão por justa causa provocada por conduta grave do trabalhador, é necessária a apresentação de provas inequívocas do ato de improbidade que foi cometido. Isso
Quando passa por todas as fases de um processo de seleção, faz exames admissionais e abre conta bancária a pedido de empregador, mas não tem a vaga de trabalho confirmada,
A negativa de gestante de voltar ao emprego não pode ser entendida como renúncia à estabilidade a que tem direito. Isso porque a garantia tem por finalidade proteger o direito
Oferecer a funcionários um único banheiro dentro de um ônibus, sem condições de higiene e sem cumprimento de normas trabalhistas, afronta os “princípios da dignidade humana”, de acordo com decisão
Funcionário contratado como doméstico tem direito a ser registrado como empregado rural se seu patrão passa a atuar em atividade agropecuária e altera as funções de seu subordinado. Isso está