Por restringir o uso do banheiro a uma de suas funcionárias, a TIM foi condenada em primeira instância pela Justiça do Trabalho do Paraná. Até aí, o caso não chamaria

A mera impressão de que um funcionário está alcoolizado não é motivo suficiente para demiti-lo por justa causa. Para a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Quando o empregador impõe limites ao próprio poder de rescindir o contrato de trabalho, por intermédio de norma interna, a dispensa é considerada nula se não forem observados os procedimentos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou em 20 de novembro, data em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, ato

Entraram em vigor na última segunda-feira (20/11) cinco novas súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). As súmulas, aprovadas em sessão extraordinária no dia 8 de novembro,

A estabilidade para gestante vale para protegê-la de dispensa arbitrária ou ou sem justa causa, mas não lhe garante nenhum direito caso a saída do emprego tenha ocorrido por sua

Caso uma das partes atrase-se dois minutos para audiência, o juiz não deve aplicar a pena de confissão ficta, considerando como verdadeiros os argumentos apresentados pela outra parte. Assim entendeu

A função de confiança só é caracterizada se houver prova de poderes de gerência, com existência de subordinados, e gratificação igual ou maior que um terço do salário. Esse foi

Mais uma vez, não houve acordo na audiência de conciliação que aconteceu nesta quarta-feira (20/11) entre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e os representantes dos trabalhadores. As partes decidiram,

O desporto, em tempos atuais, deixou de ser apenas hobby, passando a ser negócio, e um dos mais lucrativos[1]. Não apenas o futebol, mas todo esporte, seja aquele praticado por