O Supremo Tribunal Federal colocou fim a mais uma disputa entre os ex-funcionários da Vasp e o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da falida companhia aérea. A 1ª Turma do STF

Por haver relação de subordinação, uma transportadora e distribuidora de Tocantins terá de pagar R$ 22 mil por danos morais e materiais à família de um ajudante de cargas que

O governo italiano enviou documento à Polícia Federal negando que tenha fornecido uma segunda via do passaporte ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, possibilitando que ele

É possível diferenciar o valor pago aos empregados de uma determinada empresa a título de Participação nos Lucros ou Resultados, como reconheceu recentemente o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No

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Se um trabalhador é forçado pela empresa a aderir a Plano de Demissão Voluntária, ele tem direito a ser reintegrado ao trabalho e deve receber indenização por danos morais. Este foi

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Entes da Administração Pública respondem de forma subsidiária apenas quando for evidenciada conduta culposa no cumprimento da lei de licitações e contratos. O entendimento foi adotado pela 4ª Turma do Tribunal

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