O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e o escritório em que era sócia. O tribunal entendeu que, como sócia patrimonial da banca Peixoto e

A rede varejista Lojas Americanas terá de doar R$ 250 mil a instituições filantrópicas por ter mantido contrato com a empresa HippyChick Moda Infantil. A fornecedora produzia peças de roupa

Jurisprudência já consolidada no Brasil foi reafirmada nesta quinta-feira (3/10) na Europa. A Corte Europeia de Direitos Humanos julgou que demitir um funcionário só porque ele tem HIV é prática

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício ao vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, pedindo que este reconsiderasse a decisão de manter em seu gabinete a servidora

A edição 2013 do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça terá uma novidade: o estudo também vai divulgar o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O

Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ 6 mil por danos morais. A decisão é da 2ª

Uma empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, por impor aos empregados um treinamento motivacional considerado vexatório. A decisão é da 1ª

A perda do status de residência oficial do embaixador do Reino da Arábia Saudita possibilitou que um imóvel localizado em Brasília (DF), fosse penhorado para pagar dívidas trabalhistas a um

A responsabilidade objetiva atribui responsabilidade ao empresário que exerça atividade que exponha a perigo a saúde e vida de seus empregados. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de

Uma decisão da Justiça de São Paulo impede o site Repórter Brasil de noticiar informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público