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O descanso semanal remunerado possui previsão na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recaindo preferencialmente aos domingos — dias nos quais o trabalho sempre mereceu atenção especial,
O escritório Machado Associados, representado pelos advogados Renato Silveira (sócio), Cecília Yokoyama (sócia) e Priscilla Dias, promoverá, na próxima quinta-feira (30/11), o evento “Terceirização e pejotização: cenário jurisprudencial, riscos e
No último dia 11 de setembro o STF (Supremo Tribunal Federal) alterou um de seus mais importantes entendimentos no campo do direito do trabalho, desde a reforma de 2017, a
Com o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 11 de setembro, do Tema 935 sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial aos empregados não filiados ao sindicato, por acordo coletivo,
No último dia 13 de novembro, a OAB-SP e mais 63 entidades, dentre elas, associações de advogados, juízes e procuradores do trabalho, centrais sindicais e sindicatos, divulgaram uma carta pedindo
Foi-se o tempo em que o medo dos advogados era o prequestionamento, tema que inspirou o título do célebre artigo de Cassio Scarpinella Bueno [1], de quem agora tomo de
O contrato de safra é aquele que tem “sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária” [1]. As atividades agrárias em questão são as “normalmente executadas no período compreendido
Motivado pelas ADPFs n°488 e n°951, o recente Tema n° 1.232 do STF (Supremo Tribunal Federal), que atualmente se encontra suspenso por pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes,
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a recente Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, alterando por sua vez a Portaria MTP nº 671, de 8
Em um cenário de grandes desafios econômicos, as empresas recorrem a diversas estratégias para lidar com a adversidade financeira, buscando manter a estabilidade e a sustentabilidade de seus negócios sempre