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Foi Jean-Jacques Rousseau, um dos iluminados pensadores do século 18, quem disse, categoricamente: "É hipócrita uma sociedade que mantêm acorrentados homens, que são, por natureza, livres e iguais". O filósofo
No último dia 23 o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento sobre o dispositivo da reforma trabalhista que ficou conhecido como tabelamento de danos morais e decidiu que o
Em todo o mundo, no dia 28 de junho se comemora o Orgulho LGBTQIAPN+ (LGBT+). Contudo, a igualdade de direitos das pessoas LGBT+, especialmente no Brasil, ainda está longe de ser
A 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu [1] manter a improcedência do pedido de horas extras de uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação
O Supremo Tribunal Federal se debruçou novamente sobre mais um assunto envolvendo a Justiça do Trabalho, qual seja, a regra introduzida pela Lei 13.467/2017 que limitou o valor da indenização
A Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/6/2023, institui a Lei Geral do Esporte. Nesse contexto, propõe-se aqui analisar certas previsões
Para fins previdenciários, a equiparação do acidente de percurso (trajeto ou in itinere) ao acidente de trabalho é automática, conforme previsão do artigo 21, IV, da Lei nº 8.213/91 [1], no
Desde a adoção da teoria dos precedentes no direito brasileiro de forma definitiva, como fez o novo CPC em 2015, diariamente o intérprete tem se deparado com julgamentos faltosos no
É sempre oportuno refletir sobre o desenvolvimento dos direitos humanos, sociais e trabalhistas, a fim de se evitar a desconstrução, que continua ocorrendo no cenário trabalhista brasileiro, com relação às
O setor de alimentos possui algumas peculiaridades que podem ser observadas principalmente em épocas de comemorações, quando a demanda por produtos alimentícios aumenta significativamente. Os maiores desafios que as empresas