ICMS não pode ser creditado antes da Lei Kandir, diz STJ. Comercial Empresarial Tributário Redação ConJur – 10-11-2004 às 08:54
Proposta de Lei Complementar é prejudicial para empresas Administrativo Comercial Empresarial Internacional Judiciário Tributário Raul Haidar – 09-11-2004 às 09:47
Procuradores da Fazenda Nacional promovem evento em PE Judiciário Tributário Redação ConJur – 08-11-2004 às 19:38
Empresário que aderiu ao Refis quer suspender condenação Criminal Tributário Redação ConJur – 08-11-2004 às 19:17
Leia o voto de Peluso sobre o crédito-prêmio do IPI Comercial Empresarial Judiciário Tributário Redação ConJur – 08-11-2004 às 15:53
Controvérsias do Direito Tributário são analisadas em livro Advocacia Tributário Redação ConJur – 08-11-2004 às 11:26
Exportador tem direito a crédito presumido do IPI Comercial Empresarial Internacional Tributário Redação ConJur – 08-11-2004 às 08:28
Ministério Público quer que BC e Receita fiscalizem bancos Comercial Consumidor Financeiro Tributário Redação ConJur – 06-11-2004 às 20:07
Empresas de saúde estão desobrigadas a pagar taxa de lixo Comercial Consumidor Leis Tributário Redação ConJur – 04-11-2004 às 20:36
Receita Federal reforça sistema de fiscalização aduaneira Empresarial Internacional Tributário Redação ConJur – 04-11-2004 às 17:51
Ação penal pode ser suspensa com pagamento do tributo Criminal Tributário Rogério Aro – 04-11-2004 às 16:15
STJ obriga Playcenter a pagar ICMS sobre importações Comercial Empresarial Tributário Redação ConJur – 04-11-2004 às 11:07
Tomador de serviço pode reter 11% sobre valor de nota fiscal Previdência Tributário Redação ConJur – 03-11-2004 às 18:01
Cooperativas de crédito rural não precisam pagar Cofins Empresarial Tributário Redação ConJur – 03-11-2004 às 13:59