TERRITÓRIO ADUANEIRO Importação, IBS e CBS: o que revela a regulamentação da reforma tributária Aduaneiro Tributário Liziane Angelotti Meira – 16-06-2026 às 09:24
OPINIÃO Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável Tributário Claudia Viegas, Danielle Pinho Soares Alcântara Crema – 15-06-2026 às 21:27
OPINIÃO Taxa de fiscalização estaduais sobre comercializadores de gás natural Leis Tributário Matheus Danda, Rodrigo Accioly – 15-06-2026 às 20:26
ESTÚDIO CONJUR Misabel Derzi é nomeada para grupo de estudos do STF sobre contencioso da reforma tributária Tributário 15-06-2026 às 20:00
OPINIÃO STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) Tributário Ailson Santana Freire Filho, Aslan Cherem – 15-06-2026 às 18:24
OPINIÃO ADIs 7.779 e 7.790 inauguram contencioso constitucional da reforma tributária Tributário Ari Timóteo dos Reis Júnior – 15-06-2026 às 15:18
OPINIÃO SC Cosit 184/25: limites do fisco em relação a entidades sem fins lucrativos Tributário Felipe Zaffari Cappellari – 14-06-2026 às 15:23
BASE DE CÁLCULO STJ analisa teto para deduções tributárias de perdas com hedge no lucro real Tributário Danilo Vital – 14-06-2026 às 13:54
REGIME ESPECIAL Setor naval tem direito ao Reintegra mediante regularidade fiscal, diz STJ Tributário Danilo Vital – 14-06-2026 às 08:24
OPINIÃO Nova conformidade tributária da Receita: algoritmo não substitui contraditório Tecnologia Tributário Andréa Duek – 14-06-2026 às 06:33
OPINIÃO Tributação da locação redefine o equipment-as-a-service Empresarial Tributário Cassiano Inserra Bernini, Luiz Henrique Rodrigues de Souza – 14-06-2026 às 06:00
CRISE DE IDENTIDADE STJ debate se concessionária pode ser tributada como construtora Tributário Danilo Vital – 13-06-2026 às 09:56
OPINIÃO Uma provocativa solução ao contencioso judicial do IBS/CBS Tributário Filipe Xavier Ribeiro – 13-06-2026 às 09:22
OPINIÃO Estrutura da Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS/CBS Tributário Ana Claudia Borges de Oliveira – 13-06-2026 às 06:02
OPINIÃO ITCMD sobre quotas de holdings esbarra na Constituição Tributário Matheus Bertolo Piconez – 12-06-2026 às 21:24
