ESTÚDIO CONJUR Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU Tributário 11-02-2026 às 19:00
ELISÃO FISCAL STJ julga legalidade do uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 16:49
OPINIÃO Tema Repetitivo nº 1.385 do STJ: a execução fiscal entre técnica e coerção Tributário Paula Bica Becker, Caroline Costantin – 11-02-2026 às 16:18
QUESTÃO DE HUMANIDADE Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda Tributário 11-02-2026 às 15:54
OPINIÃO LC 225/2026: virtudes e desafios da construção de um sistema de defesa do contribuinte Tributário Pedro Merheb – 11-02-2026 às 11:27
DRIBLE BARRADO Indícios de ágio interno artificial impedem amortização fiscal, decide STJ Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 08:52
CONSULTOR TRIBUTÁRIO TCU extrapola na forma e no mérito sobre prejuízos fiscais na transação Tribunais de Contas Tributário Igor Mauler Santiago, Egon Bockmann Moreira – 11-02-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Omissão de receitas presumida por depósitos bancários (parte 1) Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Efigênio de Freitas Júnior – 11-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Lei enfraquece transação tributária e libera pedidos de falência Leis Recuperação Judicial Tributário Gabriel de Farias Gehres – 11-02-2026 às 06:34
OPINIÃO Inaplicabilidade da extinção de punibilidade ao devedor contumaz: das alterações na legislação penal Criminal Leis Tributário Renee do Ó Souza, Vladimir Aras – 11-02-2026 às 06:02
OPINIÃO Requalificação do lucro presumido é incoerência lógica e institucional Tributário Raphael Okano Pinto de Oliveira, Joelson Vitor Ramos dos Santos – 10-02-2026 às 19:22
EM DIA COM O FISCO Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ Tributário Danilo Vital – 10-02-2026 às 18:57
OPINIÃO 2026, o Comitê Gestor e a verdadeira construção da reforma tributária Tributário José Antonino Marinho Neto, Aurélio Oliveira Andrade, Larissa Toledo Teixeira – 10-02-2026 às 18:19
OPINIÃO Reforma tributária e os reflexos estruturais na incorporação imobiliária Tributário Guilherme Nicolau Souza – 10-02-2026 às 17:16
NOVA LEI EM XEQUE Juíza suspende aumento de 10% nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL Tributário 10-02-2026 às 16:54
