SEM FATO GERADOR Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC Administrativo Tributário 13-01-2026 às 15:53
NOVIDADE CONSTITUCIONAL Veículos fabricados em 2006 já são isentos de IPVA, decide juíza Tributário 13-01-2026 às 07:53
OPINIÃO Reforma tributária, Simples Nacional e regimes específicos: o risco de um IVA dual assimétrico Tributário Harrison Leite, Geovânia Silva de Sousa – 12-01-2026 às 18:14
SEGUNDA LEITURA Entre arrecadação e poder: formação histórica do direito tributário Academia Tributário Helio Silvio Ourém Campos – 11-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Ano novo e o desafio real da transição para o novo sistema tributário Tributário Gabriel Santana Vieira – 10-01-2026 às 17:13
OPINIÃO O impacto da tokenização de ativos na tributação brasileira: desafios e oportunidades para o Fisco e empresas Tributário Ralf França – 09-01-2026 às 20:11
OPINIÃO Desafios e preparativos para a reforma tributária em 2026: o caminho das empresas brasileiras Tributário Caio Cesar Braga Ruotolo – 09-01-2026 às 18:14
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido (parte 1) Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 09-01-2026 às 15:15
OPINIÃO A economia digital não cabe mais no velho sistema tributário (e 2026 vai provar isso) Tributário Ivson Coêlho – 09-01-2026 às 07:12
OPINIÃO A tributação do ISS sobre hospedagem via plataformas digitais Tributário Matheus Assumpção – 08-01-2026 às 13:16
OPINIÃO Reforma tributária e as regras de utilização de créditos na transição do PIS/Cofins para a CBS Tributário Barbara Neves, Maria Alice Boscardin – 08-01-2026 às 07:15
OPINIÃO Compliance cooperativo na Receita Federal: saneamento de mercado, competitividade econômica e integração sistêmica Tributário Andréa Duek, Mario de Marco Rodrigues de Sousa – 07-01-2026 às 18:19
MODO DIRETO Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ Tributário 07-01-2026 às 08:51
CONSULTOR TRIBUTÁRIO A tributação dos contratos híbridos no novo IVA Tributário Gustavo Brigagão – 07-01-2026 às 08:00
