GARANTIA DE PAGAMENTO Penhora no rosto da recuperação judicial para resguardar crédito tributário é cabível Recuperação Judicial Tributário Danilo Vital – 05-01-2026 às 08:49
OPINIÃO Aplicação da teoria do processo estrutural no âmbito da execução fiscal Tributário Lucas Souza de Araujo, Isabella Ferreira Gil Ortega – 05-01-2026 às 07:13
V DE VINGANÇA Decisão do STF sobre a Cide explica ataque do Grupo Globo a ministros Imprensa Tributário 04-01-2026 às 13:11
OPINIÃO Incentivos fiscais reduzidos pelo Decreto 12.808 — alcance jurídico, regimes atingidos e impactos no planejamento Tributário Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais – 04-01-2026 às 11:17
OPINIÃO Lucro presumido: método de apuração ou benefício fiscal? Tributário Guilherme Alves de Lima, Leonardo Brandão – 03-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Lei Complementar nº 224/2025 e a institucionalização da insegurança tributária Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 02-01-2026 às 09:18
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Redução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 02-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Mandado de segurança e os limites para a compensação tributária: análise do ARE 1.525.254 Tributário Ricardo Matos Rodrigues – 01-01-2026 às 17:35
OPINIÃO Saldo credor declarado na conta caixa: conceituação e repercussões no direito tributário Tributário Marcos Toshio Yamamoto, Thiago Fellipe Principe Ferreira – 01-01-2026 às 15:34
OPINIÃO Ano foi especialmente produtivo em matéria tributária no STF Tributário Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski – 01-01-2026 às 11:14
OPINIÃO Split payment: inovação da reforma tributária ou afronta à legalidade? Tributário Luciano de Almeida Pereira – 31-12-2025 às 15:12
OPINIÃO É seguro dizer que o ressarcimento do IBS e da CBS será ‘rápido’? Tributário João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – 31-12-2025 às 13:21
OPINIÃO Inclusão do IBS e CBS na base de cálculo do ICMS: a bagunça já começou Tributário André Félix Ricotta de Oliveira – 30-12-2025 às 17:19
OPINIÃO ‘Titular de fato’ no Simples Nacional: a LC 214 fortalece combate à evasão, mas expõe defasagem do teto Tributário Fulvio Machado Faria – 30-12-2025 às 09:17
OPINIÃO Período de testes do IBS e CBS já prenuncia conflitos Tributário Vitor Fantaguci Benvenuti, João Vitor Prado Bilharinho – 30-12-2025 às 07:13
