OPINIÃO O devedor contumaz no âmbito da reforma tributária: riscos sistêmicos do IBS e da CBS Leis Tributário Artur Hauser Schmitz – 09-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Direito ao crédito do IBS/CBS nas autuações das empresas enquadradas no Simples Tributário Deonísio Koch – 09-06-2026 às 13:19
FINALIDADE SOCIAL Visão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ Tributário 09-06-2026 às 12:28
SEPARADOS POR UMA LIMINAR Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes Tributário Danilo Vital – 09-06-2026 às 08:40
OPINIÃO STF debate controle de constitucionalidade de lei que desonera folha Constitucional Tributário Roberto Luis Luchi Demo – 08-06-2026 às 19:19
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Associação beneficente tem direito à isenção de ICMS, decide juíza Tributário 08-06-2026 às 14:44
OPINIÃO O marco do STJ no creditamento de PIS/Cofins para o biodiesel Tributário Luciano de Almeida Pereira – 08-06-2026 às 09:22
OPINIÃO Restringir crédito de PIS/Cofins deixa a comida mais cara Tributário Bruno Minoru Takii – 08-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Por que as empresas precisam estar atentas ao Imposto Seletivo? Empresarial Tributário Antônio Affonso Filho – 07-06-2026 às 15:28
COBRANÇA INDEVIDA Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade Tributário Sheyla Santos – 07-06-2026 às 08:51
OPINIÃO A falência como mecanismo subsidiário de arrecadação Tributário Maceno Lisboa da Silva – 06-06-2026 às 09:19
FORA DA CASINHA Locação de espaço para coworking não atrai incidência de ISS Tributário Sheyla Santos – 06-06-2026 às 07:45
OPINIÃO Carf fortalece tese sobre prescrição do artigo 168 do CTN e antecipando debate do STJ no Tema 1.428 Tributário Paula Nayara de Oliveira da Silva, Fabrício Parzanese dos Reis – 06-06-2026 às 06:30
CONTENDA TRIBUTÁRIA Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido Tributário 05-06-2026 às 21:45
OPINIÃO Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis Tributário Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira – 05-06-2026 às 17:25
