BENEFÍCIO DA DÚVIDA TRF-3 aplica in dubio pro reo e absolve acusado de crime contra ordem tributária Criminal Tributário 09-08-2025 às 07:42
OPINIÃO Implicações sobre o Imposto Seletivo e a suposta incidência única Tributário Sérgio Villanova Vasconcelos, Joaquim Alves – 09-08-2025 às 07:03
OPINIÃO Receita faz autuações por crédito de IPI em importações por encomenda Tributário Ricardo Anderle, Gabriela Bittencourt Zanella – 08-08-2025 às 20:46
OPINIÃO Compra de imóveis em leilão com a reforma tributária Tributário Lara Hoeltz Sperb – 08-08-2025 às 19:34
BOLA COM O SUPREMO Não cabe ao STJ reconhecer demora excessiva de procedimento fiscal Tributário Danilo Vital – 08-08-2025 às 13:53
OPINIÃO Reequilíbrio dos contratos administrativos impactados pela reforma tributária Administrativo Tributário Jean Almeida do Vale – 08-08-2025 às 07:02
CORRENTE REFORÇADA Supremo forma maioria a favor da cobrança do Difal desde 2022 Tributário José Higídio, Mateus Mello – 07-08-2025 às 20:24
NOVOS CAMINHOS STF suspende julgamento de repercussão geral sobre início da cobrança do Difal Tributário José Higídio – 07-08-2025 às 10:31
OPINIÃO O que a nova reforma tributária apagou do federalismo brasileiro Tributário Beatriz Ramalho – 07-08-2025 às 07:00
LIMITES DE ALCANCE Supremo tem quatro votos a favor da constitucionalidade da Cide Tributário Isabella Cavalcante – 06-08-2025 às 19:53
ARRECADAÇÃO GARANTIDA STF nega modulação de decisão sobre taxas estaduais de combate a incêndios Tributário Mateus Mello – 06-08-2025 às 15:48
ALTERNATIVA INESPERADA Proposta de modulação feita por Dino muda rumo de novo julgamento sobre Difal Tributário José Higídio – 06-08-2025 às 13:58
OPINIÃO Compensação de tributos após consulta e a suspensão dos efeitos da mora Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Gabriel Miranda Batisti – 06-08-2025 às 11:14
OPINIÃO Drawback para serviços: nova regulamentação e oportunidades para indústria exportadora Comercial Tributário Gabrielle Brüggemann Schadrack – 06-08-2025 às 09:18
