Lei fere princípio da capacidade contributiva, diz CNDL. Tributário Redação ConJur – 21-01-2004 às 17:17
Carrefour não precisa pagar diferença da Cofins Comercial Empresarial Tributário Redação ConJur – 21-01-2004 às 16:59
Cobrança de ISS de registros públicos é inconstitucional Tributário Vanessa Clímaco – 21-01-2004 às 14:10
Justiça impede aumento de 8,5% no IPTU de dona de casa Tributário Redação ConJur – 20-01-2004 às 13:12
OAB paulista consegue derrubar Cofins para advogados Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 16-01-2004 às 19:04
“Decisão do Supremo acaba com situação kafkiana” Tributário Gesiel de Souza Rodrigues – 14-01-2004 às 18:01
MPF denuncia ex-servidores ligados com a máfia dos fiscais Política Tributário Redação ConJur – 14-01-2004 às 15:20
Pagamento de Cofins é mantido para sociedades do PR Judiciário Tributário Redação ConJur – 14-01-2004 às 13:43
Comerciante pede ao STF fim de inquérito da CPI da Pirataria Consumidor Criminal Empresarial Tributário Redação ConJur – 14-01-2004 às 12:53
Justiça libera gasolina na alfândega sem pagamento de ICMS Empresarial Política Tributário Redação ConJur – 13-01-2004 às 15:23
‘Alteração de tabela de contribuição é inconstitucional.’ Previdência Trabalhista Tributário Redação ConJur – 13-01-2004 às 13:13
Justiça impede cancelamento de CPF de empresário aposentado Tributário Redação ConJur – 13-01-2004 às 12:56
Prefeitura de Porto Alegre pode cobrar taxa de iluminação Política Tributário Redação ConJur – 12-01-2004 às 18:30
Alckmin nomeia juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Judiciário Tributário Redação ConJur – 12-01-2004 às 15:08
