RECÁLCULO DE REPASSES STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios Constitucional Tributário 23-06-2026 às 19:45
OPINIÃO Sonegação fiscal e livre concorrência: o que o pagamento não extingue Leis Tributário Brunna Picote – 23-06-2026 às 17:14
OPINIÃO Extrafiscalidade sistêmica: os novos vetores dos tributos e das políticas fiscais no Estado de Direito Tributário Bernardo Tarabini Castellani – 23-06-2026 às 16:13
OPINIÃO De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI Leis Tributário Beatriz Nobile Medeiros – 23-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Registrador de imóveis não é fiscal da Fazenda Pública Civil Leis Tributário Ceni Teresinha Ferraz Bonato – 22-06-2026 às 20:24
OPINIÃO Reforma tributária: da litigiosidade normativa à litigiosidade prospectiva Tributário Bruno Ladeira Junqueira – 22-06-2026 às 15:20
OPINIÃO Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio: REsp 2.030.470/SC Societário Tributário Andresa Sena – 22-06-2026 às 11:23
ESTÚDIO CONJUR O alcance extraterritorial do fisco americano e suas implicações para quem vive no Brasil Internacional Tributário Caio Nogueira – 22-06-2026 às 11:10
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 22-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Tratamento tributário do cooperativismo no agronegócio na reforma Tributário Eduardo Silveira Frade – 21-06-2026 às 11:53
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 21-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Exportações não podem ser reféns de barreiras burocráticas da reforma tributária Tributário Alberto Carbonar, Fabio Maschio – 20-06-2026 às 17:19
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Imposto Seletivo não pode desprezar efeitos do mercado ilegal Tributário Messod Azulay Neto, Marcus Abraham, Camila Sena – 20-06-2026 às 06:32
CONJUR EXPLICA Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 1) Tributário 19-06-2026 às 19:45
