OPINIÃO Tributário ADI 7.548: manutenção do efeito suspensivo em recursos no Carf e no CSRF 11-04-2024 às 20:40
OPINIÃO Tributário A não aplicação do Tema 677/STJ às execuções fiscais de crédito tributário 11-04-2024 às 18:28
OPINIÃO Financeiro Tributário Lei 14.754: tributação de investimentos pessoa física no exterior por meio de fundos 10-04-2024 às 16:23
DIRETO DO CARF Tributário Sanções pelo descumprimento de obrigações acessórias na jurisprudência do Carf 10-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Desafios e oportunidades: o impasse sobre a tributação das subvenções 09-04-2024 às 20:50
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Portaria que limita valor de compensações de créditos tributários é inconstitucional 08-04-2024 às 15:22
OPINIÃO Tributário Taxas sobre apostas de quota fixa têm caráter meramente arrecadatório 07-04-2024 às 15:24
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário A prescrição da ação anulatória e a nova pragmática tributária 07-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário ITBI na integralização de capital: inconstitucionalidade da legislação municipal do RJ 06-04-2024 às 11:24