OPINIÃO Tributário Nova contribuição para monitoramento de segurança e preservação de logradouros 01-05-2024 às 07:02
FÁBRICA DE LEIS Leis Política Tributário Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT? 30-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Inclusão das subvenções na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional 29-04-2024 às 20:38
OPINIÃO Tributário Regularização de créditos de ICMS impõe ‘escolha de Sofia’ ao contribuinte 29-04-2024 às 18:14
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária 29-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Novo capítulo da ‘tese do século’: exclusão do adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza 26-04-2024 às 19:19
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins da Lei 10.925 26-04-2024 às 09:18
OPINIÃO Tributário Avaliação introdutória do status quo da imunidade tributária para entidades beneficentes 25-04-2024 às 17:26
OPINIÃO Tributário Segurança jurídica nas disputas de ICMS sobre inserção de publicidade na internet 24-04-2024 às 15:20
DIRETO DO CARF Tributário Lei 14.689/23 e as decisões por voto de qualidade: precedentes da 1ª Turma da CSRF 24-04-2024 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Tributário Mediação e arbitragem tributária e aduaneira 23-04-2024 às 09:23