OPINIÃO Tributário Penhora de valor irrisório para interrupção do prazo da prescrição intercorrente na execução 02-03-2024 às 09:20
OPINIÃO Tributário Subvenções fiscais integram base de cálculo do PIS e Cofins no regime cumulativo e da CPRB? 01-03-2024 às 21:38
OPINIÃO Leis Política Tributário Amazônia sangra (de novo): a Zona Franca de Manaus, o STF e a ADI 7.239 01-03-2024 às 13:19
OPINIÃO Tributário Pagamento de ICMS é imprescindível para reconhecer decadência pelo art. 150, § 4º, do CTN? 01-03-2024 às 11:23
OPINIÃO Advocacia Tributário AJG e honorários advocatícios nos parcelamentos administrativos tributários 29-02-2024 às 18:19
OPINIÃO Tributário Possibilidade de extensão de benefícios fiscais na jurisdição constitucional 29-02-2024 às 10:16
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária 28-02-2024 às 10:13
DIRETO DO CARF Tributário Cessão de créditos reconhecidos judicialmente e compensação tributária pelo cessionário 28-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Reforma do processo tributário é bom momento para debater encargos legais devidos à PGFN 27-02-2024 às 20:34
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e renúncia de receita de terceiros no cashback do IBS 27-02-2024 às 15:23
OPINIÃO Previdência Tributário STJ e a dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF 27-02-2024 às 09:17
OPINIÃO Tributário Decisão do STJ sobre seguro garantia traz alívio aos contribuintes 27-02-2024 às 06:01
OPINIÃO Tributário Transporte fretado de passageiros: inconstitucionalidade na lei que regula o Simples 26-02-2024 às 16:17