OPINIÃO Tributário Lei nº 14.740 e a possibilidade de quitar tributos federais com uso de prejuízo fiscal 26-01-2024 às 13:11
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Comercial Empresarial Tributário PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido 26-01-2024 às 10:14
OPINIÃO Judiciário Tributário ISS, exportação de serviços e a jurisprudência do STJ (parte 2): confusão e (possível) solução 25-01-2024 às 09:12
OPINIÃO Tributário ICMS na transferência entre estabelecimentos de mesmo contribuinte: contextualização 25-01-2024 às 06:08
DIRETO DO CARF Advocacia Tributário Legitimidade ativa para restituição do IRRF sobre remessas ao exterior 24-01-2024 às 09:33
OPINIÃO Judiciário Tributário ISS, exportação de serviços e a jurisprudência do STJ (parte 1): início e evolução 24-01-2024 às 09:14
OPINIÃO Constitucional Financeiro Tributário A imunidade tributária dos bancos públicos federais de fomento ao desenvolvimento regional 23-01-2024 às 17:16
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Advocacia Comercial Empresarial Leis Tributário Ano novo, velhos problemas: Lessin e a Resolução Senado nº 13/2012 23-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário A confusão entre depósito integral e seguro ou fiança bancária como garantia do crédito tributário 23-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Tributário Observância da anterioridade anual na redução do benefício do Reintegra 22-01-2024 às 11:15
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário O Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul) e a Convenção de Quioto Revisada 22-01-2024 às 08:00
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Política Tributário Patentes inconstitucionalidades da Medida Provisória nº 1.202/2023 22-01-2024 às 08:00
