É ilegal cobrar IPVA de barco e avião como prevê lei do RS Tributário Redação ConJur – 13-02-2006 às 16:54
STJ julga recadastramento anual para dispensa de IPTU Tributário Redação ConJur – 13-02-2006 às 12:13
Local de recolhimento do ISS gera polêmica na Justiça Empresarial Tributário Adriana Aguiar – 11-02-2006 às 06:00
Incide ISS nas operações das empresas de leasing Comercial Empresarial Tributário Redação ConJur – 10-02-2006 às 15:04
Associações protestam contra projeto que diminui FGTS Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 09-02-2006 às 19:36
Lei do Supersimples unifica impostos mas viola direitos Leis Trabalhista Tributário Sérgio Miranda – 09-02-2006 às 19:10
Lei paulistana do ISS fere princípio da territorialidade Leis Tributário Paulo Castelo Branco – 09-02-2006 às 15:27
Dois ministros votam contra ICMS no transporte rodoviário Tributário Redação ConJur – 09-02-2006 às 06:00
TRF-1 fixa percentual de compensação ambiental em 0,5% Ambiental Tributário Redação ConJur – 08-02-2006 às 15:23
STJ mantém emissão de CDN para a Telemar Empresarial Financeiro Tributário Redação ConJur – 08-02-2006 às 14:43
Inquérito contra ex-diretores da Scipione é mantido Criminal Tributário Redação ConJur – 08-02-2006 às 12:50
Requião contesta norma que reduz carga tributária no Rio Leis Tributário Redação ConJur – 07-02-2006 às 17:11
Fazenda vai tentar anular planos de recuperação sem CND Empresarial Judiciário Tributário Redação ConJur – 07-02-2006 às 15:25
Senado reabre debate sobre crédito-prêmio do IPI Leis Tributário Cinthia Filizola Falcão Bezerra, Henrique Varejão de Andrade – 07-02-2006 às 12:13