OPINIÃO Tributação mínima global: o prazo que o Brasil não pode ignorar Internacional Tributário Rosiris Paula Cerizze Vogas – 24-06-2026 às 17:21
OPINIÃO A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar Tributário Marcos Aurélio Pereira Valadão – 24-06-2026 às 16:22
NAS ÁGUAS DO FISCO ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação Tributário 24-06-2026 às 12:43
OPINIÃO TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes especiais Tributário Bernardo José Maia Borges – 24-06-2026 às 11:25
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Não há estado ou município produtor do petróleo extraído em alto mar Constitucional Tributário Igor Mauler Santiago – 24-06-2026 às 09:20
DIRETO DO CARF Tribunais administrativos pós-reforma tributária e o descompasso judicante Tributário Diego Diniz Ribeiro – 24-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Aquisição sobre ativo imobilizado, bens de capital e assimetria fiscal dos créditos Tributário Rafael Garabed Moumdjian – 24-06-2026 às 07:02
ALÍVIO NOS COFRES TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior Tributário 23-06-2026 às 21:45
RECÁLCULO DE REPASSES STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios Constitucional Tributário 23-06-2026 às 19:45
OPINIÃO Extrafiscalidade sistêmica: os novos vetores dos tributos e das políticas fiscais no Estado de Direito Tributário Bernardo Tarabini Castellani – 23-06-2026 às 16:13
OPINIÃO Reforma tributária: da litigiosidade normativa à litigiosidade prospectiva Tributário Bruno Ladeira Junqueira – 22-06-2026 às 15:20
OPINIÃO Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio: REsp 2.030.470/SC Societário Tributário Andresa Sena – 22-06-2026 às 11:23
ESTÚDIO CONJUR O alcance extraterritorial do fisco americano e suas implicações para quem vive no Brasil Internacional Tributário Caio Nogueira – 22-06-2026 às 11:10
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 22-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Tratamento tributário do cooperativismo no agronegócio na reforma Tributário Eduardo Silveira Frade – 21-06-2026 às 11:53
