Leis Tributário

Lei não poderia dar efeito suspensivo à execução fiscal

26-07-2008 às 00:00

Tributário

CSS é inconstitucional por acumular cobrança

25-07-2008 às 19:15

Criminal Judiciário Política Tributário

Eficiência da Receita contrasta com ineficiência da Polícia

25-07-2008 às 16:41

Leis Tributário

Modulação dos efeitos de decisão é poder político do STF

25-07-2008 às 00:00

Judiciário Previdência Tributário

Súmula Vinculante 8: governo e Judiciário estão despreparados

24-07-2008 às 00:00

Ambiental Tributário

Serviço de corte de árvores deve pagar ISS e não ICMS

23-07-2008 às 19:39

Judiciário Tributário

Legislação existente é confusa, complexa e mal elaborada

23-07-2008 às 10:55

Empresarial Tributário

O planejamento tributário lícito é dever do empresário

23-07-2008 às 00:00

Tributário

Benefícios da Nota Fiscal Paulista são insignificantes

22-07-2008 às 00:00

Administrativo Política Tributário

Fazenda ignora compensação com uso de precatório

20-07-2008 às 00:00

Tributário

Análise tributária do serviço de iluminação pública

17-07-2008 às 00:00

Leis Tributário

É inconstitucional o artigo 74 da MP 2.158-35/01

16-07-2008 às 00:00

Tributário

Falta de definição de receita bruta cria insegurança jurídica

15-07-2008 às 20:15

Administrativo Leis Tributário

É ilegal arrolar bens no Registro de Imóveis e no Detran

08-07-2008 às 00:00

Leis Tributário

Substituição tributária gera aumento da inflação

06-07-2008 às 01:00