OPINIÃO Vedação cruzada em anistia tributária: limites do legislador estadual Constitucional Política Tributário Fabrizio Caldeira Landim – 04-03-2026 às 18:28
ESTÚDIO CONJUR VBD Advogados reforça área tributária com chegada de novo sócio Danilo Breve Tributário 04-03-2026 às 18:00
OPINIÃO Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins Tributário Bruno Cesar Pereira – 04-03-2026 às 17:18
ESTÚDIO CONJUR Começa nesta quinta-feira (5/3) o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário Tributário 04-03-2026 às 17:00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA Mãe de aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR Civil Tributário Sheyla Santos – 04-03-2026 às 10:52
DIRETO DO CARF Cide-Remessas e as plataformas digitais no Carf Tributário Roberto Codorniz Leite Pereira, Sabrina Coutinho Barbosa, Thais de Laurentiis – 04-03-2026 às 09:20
SE CORRER O BICHO PEGA STJ julga honorários por quitação antes da citação do contribuinte na execução fiscal Civil Tributário Danilo Vital – 04-03-2026 às 08:51
CONSULTOR TRIBUTÁRIO A inconstitucional tributação dos créditos presumidos detidos por multinacionais Tributário Roberto Duque Estrada – 04-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Medicamentos controlados na reforma: seletividade terapêutica resiste à coerência constitucional? Tributário Isadora Martins Machado – 04-03-2026 às 07:09
OPINIÃO IBS e compras públicas: o artigo 149-C criou uma nova exceção estrutural? Tributário Beatriz Ramalho – 04-03-2026 às 06:30
LIGA DAS NAÇÕES Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminar dupla tributação Internacional Tributário 03-03-2026 às 19:14
DEVO, NÃO NEGO STF suspende mais uma vez análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras Constitucional Tributário José Higídio – 03-03-2026 às 17:44
OPINIÃO Diversificação de garantias na transação individual concretiza eficiência Tributário Tiago Carneiro da Silva – 03-03-2026 às 13:20
OPINIÃO Uma análise social da nova tributação a partir de 2027 Tributário Sacha Calmon Navarro Coêlho – 03-03-2026 às 06:00
OPINIÃO Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu Empresarial Tributário Rafael Garabed Moumdjian – 02-03-2026 às 21:45
