DIREITO DO AGRONEGÓCIO Piscicultura: da tributação do PIS/Cofins à reforma tributária Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 20-02-2026 às 09:24
APLICAÇÃO IMEDIATA Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições Tributário Danilo Vital – 19-02-2026 às 19:34
OPINIÃO Clima não justifica inadimplência no agronegócio Ambiental Recuperação Judicial Tributário Thiago Quintanilha de Almeida – 19-02-2026 às 17:19
OPINIÃO Reforma cria ponto em comum entre restaurante, museu e clube de tiro Tributário Felipe Martinelli Barbosa – 19-02-2026 às 16:20
OPINIÃO Locação comercial: o IVA pode ser repassado ao inquilino? Tributário Gustavo André Beltrame – 19-02-2026 às 13:24
BREVE RESPIRO STF interrompe análise sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos Tributário José Higídio, Martina Colafemina – 19-02-2026 às 10:45
VITÓRIA PRECÁRIA Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva Tributário Danilo Vital – 19-02-2026 às 08:51
COBRANÇA INCONSTITUCIONAL Multa superior a 100% do valor do imposto tem efeito de confisco, decide TJ-GO Tributário 19-02-2026 às 08:23
OPINIÃO Impacto da redução de incentivo para associação sem fim lucrativo Tributário Beatriz Nobile Medeiros, Allexandre Assis Bighetti – 19-02-2026 às 07:01
OPINIÃO Tributação de capital, lucros e dividendos: cenário pós-reforma para investidores e empresas Tributário Aislane Vuono – 18-02-2026 às 20:41
CARGA PESADA Entidade contesta no STF lei que alterou regime do lucro presumido Tributário 18-02-2026 às 20:18
OPINIÃO Limites constitucionais da tributação das micro e pequenas empresas Tributário Guiomari Garson Dacosta Garcia – 18-02-2026 às 19:18
COMPULSÓRIO, MAS NÃO TÍPICO Fux rejeita PIS/Cofins sobre aplicações de reservas de seguradoras e previdências privadas Tributário José Higídio – 18-02-2026 às 10:42
DIRETO DO CARF A dedutibilidade das perdas com operações de crédito no Carf Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 18-02-2026 às 10:18
OPINIÃO O que muda para as empresas com a sanção do Código de Defesa do Contribuinte Empresarial Tributário Ana Lucia Schmitz Arndt – 17-02-2026 às 13:15
