OPINIÃO Superação do ICMS-ST e impactos na carga tributária e competitividade Tributário Fernando Quércia – 05-02-2026 às 06:34
OPINIÃO O fim do ICMS-ST e a reestruturação da política de preços Tributário Edward Shindy Toma – 05-02-2026 às 06:00
OPINIÃO Limites do poder regulamentar na política tributária do setor lácteo Tributário Bruno Cesar Pereira – 04-02-2026 às 21:19
OPINIÃO Descontos antecipados do ICMS não podem ser tributados por IRPJ e CSLL Tributário Isabela Bandeira, Trícia Barradas – 04-02-2026 às 15:16
AMORTIZAÇÃO EM PAUTA STJ vai uniformizar posição sobre empresa-veículo para gerar ágio interno Tributário Danilo Vital – 04-02-2026 às 13:44
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Parcelamento da devolução dos créditos do ICMS-ST é inconstitucional Tributário Heleno Taveira Torres – 04-02-2026 às 09:24
DIRETO DO CARF Crédito de imposto pago no exterior quando a empresa apura prejuízo Tributário Maria Carolina Maldonado Kraljevic – 04-02-2026 às 08:00
NOS TEMPOS DO CRUZADO STJ julga tributação da indenização por tabelamento do álcool nos anos 80 Tributário Danilo Vital – 04-02-2026 às 07:51
OPINIÃO Um tributo ao Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo Tributário Sérgio Serafim Aquino, Hugo Albuquerque Laiola da Silva, Janaina Gaspar – 03-02-2026 às 19:21
OPINIÃO Alterações no ITBI: fato gerador e base de cálculo na Lei Complementar 227/2026 Tributário Carolina Romanini Miguel – 03-02-2026 às 18:26
FISCO X CONTRIBUINTE Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver Tributário Danilo Vital – 03-02-2026 às 16:48
OPINIÃO Redução linear de incentivos e a engenharia fiscal da LC 224/2025 Leis Tributário Alberto Carbonar – 03-02-2026 às 16:19
OPINIÃO Tributação de repasses entre operadoras por compartilhamento de rede Tributário Diego Borges de Carvalho, Maria Carolina Feitosa, Rafael Vacanti – 03-02-2026 às 13:26
OPINIÃO Crédito de CBS/IBS na aquisição de planos de saúde para empregados: presente de grego? Tributário Paulo Roberto Andrade – 03-02-2026 às 07:00
OPINIÃO Corte linear de incentivos fiscais promove aumento difuso de carga tributária Tributário Leonardo Roesler – 02-02-2026 às 21:21
