OPINIÃO Garantia do juízo não pode ser pedágio para concessão de tutela provisória na ação anulatória tributária Tributário Matheus Santos – 27-01-2026 às 06:35
OPINIÃO IBS e CBS: obrigações acessórias em operações historicamente não tributadas Tributário Tiago Zonta Guerreiro – 26-01-2026 às 21:48
OPINIÃO Reforma tributária e novos paradigmas do ITCMD: necessidade de reavaliar holdings patrimoniais Família Societário Tributário Victor Kalil Belloc Nunes – 26-01-2026 às 15:18
VEM AÍ... STF deve julgar pejotização, fundo eleitoral e foro especial em 2026 Constitucional Previdência Trabalhista Tributário Karla Gamba – 26-01-2026 às 08:52
ACESSO NEGADO Fisco estadual não pode usar dados do contribuinte sem norma própria Tributário 26-01-2026 às 07:54
OPINIÃO Mudam os prazos, permanece o desequilíbrio no processo administrativo fiscal Leis Tributário Tiago Conde Teixeira – 26-01-2026 às 06:02
PROCESSO TRIBUTÁRIO Restrições à repetição de indébito do IBS e da CBS: o novo do velho dilema Tributário Nathalia São José, Camila Campos Vergueiro – 25-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Entre o litígio e a estratégia: a arbitragem tributária em perspectiva Arbitragem Tributário Amanda Santantonio, Gabriella Paiva – 25-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Declaração anual para MEI: prazo para declarar rendimentos acaba no dia 31 de maio Empresarial Tributário Matheus Kniss – 24-01-2026 às 15:17
OPINIÃO O curioso caso do ICMS que não é ICMS Tributário Leonardo e Silva de Almendra Freitas – 24-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Da teoria do resultado à lógica do consumo: a reconstrução da exportação de serviços pela reforma tributária na LC 214 Tributário Marcelo Jose Luz de Macedo – 23-01-2026 às 17:18
OPINIÃO O princípio da anterioridade tributária e a supressão de benefícios fiscais Tributário José Luis Arisi Hobold – 23-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Os desafios práticos da transição tributária a partir de 2026 Tributário Leonardo Zenkoo Matsumoto, Luís Cirne – 23-01-2026 às 09:18
OPINIÃO Isenção de IR por moléstia profissional: crítica à interpretação restritiva Tributário Antonio André Muniz Mascarenhas – 23-01-2026 às 07:18
OPINIÃO Planejamento tributário da doação não se limita à incidência do ITCMD Tributário Claudia Roberta de Souza Inoue – 23-01-2026 às 06:30
