OPINIÃO Lei Complementar nº 224/2025 e a institucionalização da insegurança tributária Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 02-01-2026 às 09:18
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Redução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 02-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Mandado de segurança e os limites para a compensação tributária: análise do ARE 1.525.254 Tributário Ricardo Matos Rodrigues – 01-01-2026 às 17:35
OPINIÃO Saldo credor declarado na conta caixa: conceituação e repercussões no direito tributário Tributário Marcos Toshio Yamamoto, Thiago Fellipe Principe Ferreira – 01-01-2026 às 15:34
OPINIÃO Ano foi especialmente produtivo em matéria tributária no STF Tributário Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski – 01-01-2026 às 11:14
OPINIÃO Split payment: inovação da reforma tributária ou afronta à legalidade? Tributário Luciano de Almeida Pereira – 31-12-2025 às 15:12
OPINIÃO É seguro dizer que o ressarcimento do IBS e da CBS será ‘rápido’? Tributário João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – 31-12-2025 às 13:21
OPINIÃO Inclusão do IBS e CBS na base de cálculo do ICMS: a bagunça já começou Tributário André Félix Ricotta de Oliveira – 30-12-2025 às 17:19
OPINIÃO ‘Titular de fato’ no Simples Nacional: a LC 214 fortalece combate à evasão, mas expõe defasagem do teto Tributário Fulvio Machado Faria – 30-12-2025 às 09:17
OPINIÃO Período de testes do IBS e CBS já prenuncia conflitos Tributário Vitor Fantaguci Benvenuti, João Vitor Prado Bilharinho – 30-12-2025 às 07:13
CAMINHO DA CONCILIAÇÃO Acordo resolve caso no STJ sobre subfaturamento e ISS por arbitramento Tributário Danilo Vital – 29-12-2025 às 17:53
OPINIÃO Mudança em incentivos fiscais é necessária e arriscada para o produtor Tributário Leonardo Roesler – 29-12-2025 às 13:24
RETROSPECTIVA 2025 ‘Infeliz Ano Velho’: uma retrospectiva do agronegócio Empresarial Tributário Eduardo Diamantino, João Eduardo Diamantino – 29-12-2025 às 11:23
OPINIÃO Responsabilidade tributária das plataformas digitais na reforma Tributário Letícia Cordeiro – 29-12-2025 às 07:02
OPINIÃO Como a reforma tributária vai impactar as bonificações no varejo Tributário Alessandro Borges – 29-12-2025 às 06:33
