100% DESATUALIZADO Juíza reconhece regularidade cadastral e suspende aumento de ICMS-ST Tributário 28-12-2025 às 13:45
OPINIÃO A lei da autorregularização incentivada é uma norma anistiadora? Leis Tributário Thimóteo Coelho de Oliveira – 28-12-2025 às 11:23
OPINIÃO Incidência cumulativa do IBS/CBS em serviços viola neutralidade tributária Tributário Deonísio Koch – 28-12-2025 às 06:35
BREVE RESPIRO STF prorroga prazo para aprovação de distribuição de dividendos Tributário Martina Colafemina – 27-12-2025 às 10:46
OPINIÃO Cláusula ‘change in law’: reforma tributária permite revisão dos contratos da construção civil? Tributário Adriel Mafra Limas – 27-12-2025 às 06:39
FORMALISMO EXCESSIVO Fisco não deve exigir declaração de débitos e créditos se houver outros meios de prova Tributário 26-12-2025 às 20:40
OPINIÃO Fisco acerta ao restringir uso de mandado de segurança coletivo Tributário Douglas Guilherme Filho – 26-12-2025 às 10:25
PODER DE POLÍCIA Cartório credenciado pelo Detran não paga ISS por registro de veículos Tributário Danilo Vital – 26-12-2025 às 09:53
SEM BENEFÍCIO Aumento do FOT no Rio gera incerteza para empresas Tributário Martina Colafemina – 26-12-2025 às 07:30
OPINIÃO Quando a inércia do Fisco vira sanção: limites da penalidade bienal na transação tributária Tributário Bernardo José Maia Borges – 26-12-2025 às 07:02
OPINIÃO Tributação dos lucros e dividendos: novo modelo, transição e formas de mitigar impactos Tributário Mateus Pontalti, Diego Borges de Carvalho – 26-12-2025 às 06:35
GASES VENTADOS Compra de energia usada na produção de gases perdidos gera crédito de ICMS Tributário Danilo Vital – 25-12-2025 às 10:45
RESTRIÇÃO MANTIDA STF veta lei que permitia cobrança de IPVA sobre barcos e aeronaves Tributário 25-12-2025 às 07:58
DIRETO DO CARF Contribuição de Ary Oswaldo Mattos Filho ao estudo da tributação dos ganhos de capital de bens imóveis Academia Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 24-12-2025 às 08:00
PRAZO INSUFICIENTE CNI contesta no STF tributação de lucros e dividendos da reforma tributária Constitucional Tributário 23-12-2025 às 21:45
