SUAVE VENENO Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos Ambiental Constitucional Tributário Karla Gamba – 18-12-2025 às 20:56
OPINIÃO TCU promove desencontro entre direito financeiro e tributário na transação Financeiro Tribunais de Contas Tributário Pedro Henrique Esteves Fonseca, Valter de Souza Lobato – 18-12-2025 às 20:48
OPINIÃO Ilegalidade e inconstitucionalidade da IN RFB 2.296/2025 sobre JCP Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 18-12-2025 às 19:34
OPINIÃO O produtor rural e os créditos presumidos na reforma tributária Tributário Alexandre Rossato S. Avila – 18-12-2025 às 18:28
SANÇÃO SOLITÁRIA STF proclama decisão sobre multa isolada por descumprimento de obrigação acessória Tributário Karla Gamba – 18-12-2025 às 17:42
SEDE INSACIÁVEL Decisão do TCU mina transação tributária e deve gerar judicialização Tribunais de Contas Tributário Sheyla Santos – 18-12-2025 às 13:55
CARGA PESADA Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs Leis Tributário 18-12-2025 às 10:43
OPINIÃO Ainda o debate sobre as ‘subvenções’ pré-2024 Tributário Fernando André Kreisig – 18-12-2025 às 09:21
OPINIÃO Cuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas Tributário Aurélio Longo Guerzoni, Odassi Guerzoni Filho – 17-12-2025 às 21:21
UNIFICAÇÃO DE AÇÕES STF adia discussão sobre aumento do ICMS para Fundo de Combate à Pobreza Tributário Karla Gamba – 17-12-2025 às 20:23
OPINIÃO Fator IVA Dual: a nova determinante da competitividade empresarial Tributário Pedro Rinaldi – 17-12-2025 às 19:39
OPINIÃO Split payment e operações com pagamento parcelado: sobre apropriação de créditos pelo adquirente Tributário Lorena Skrepec Galhardo, Henrique Roth Isfer – 17-12-2025 às 17:24
CONTRA O TEMPO Juíza veta obrigação de distribuição de dividendos como condição para isenção tributária Tributário Sheyla Santos – 17-12-2025 às 12:52
DIRETO DO CARF Opção indevida pelo lucro presumido: lançamento pela sistemática do lucro real ou arbitrado? Tributário Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Maria Carolina Maldonado Kraljevic – 17-12-2025 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO ‘Arca-bolso’: é o bolso do contribuinte que vai arcar com a implosão do arcabouço fiscal Tributário Roberto Duque Estrada – 17-12-2025 às 08:00
