OPINIÃO Transação tributária: limite do uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa Tribunais de Contas Tributário Gabriela Loss – 16-12-2025 às 18:28
QUASE LÁ Câmara aprova texto-base com regras sobre gestão e fiscalização de IBS e CBS Leis Tributário 16-12-2025 às 15:51
OPINIÃO Benefício fiscal ou armadilha tributária? Problema da habilitação definitiva no Mais Leite Saudável Administrativo Tributário Tassya Wallace Nunes – 16-12-2025 às 11:23
TERRITÓRIO ADUANEIRO O PL do ‘Devedor Contumaz’ e sua aplicação no universo aduaneiro Aduaneiro Leis Tributário Fernanda Kotzias – 16-12-2025 às 09:16
VALE QUANTO PESA Para tributaristas, tese do STJ fortalece defesa prévia para arbitramento do ITCMD Tributário Danilo Vital – 16-12-2025 às 08:53
CRÍTICA PENAL Compensação indevida, redução de tributos e prescrição em crimes fiscais Criminal Tributário Andrei Zenkner Schmidt, Tapir Rocha Neto – 16-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Como fica a capitalização de lucros a partir de 2026? Tributário Fernando Daniel de Moura Fonseca – 16-12-2025 às 06:03
OPINIÃO STJ reforça segurança aos contribuintes: Fazenda não pode mudar fundamento legal da cobrança Tributário Leonardo Zenkoo Matsumoto – 15-12-2025 às 21:45
LEÃO FAMINTO Fisco estadual pode fazer o cálculo do ITCMD por arbitramento, decide STJ Tributário Danilo Vital – 15-12-2025 às 12:13
OPINIÃO Como a execução fiscal de baixo valor é aplicada por entes federados Tributário Márcio Ávila – 15-12-2025 às 06:37
PROCESSO TRIBUTÁRIO Cotitularidade fiscalizatória e a revisão do lançamento conjunto no IBS Tributário Lázaro Reis Pinheiro Silva – 14-12-2025 às 08:00
OPINIÃO No Rio, Decreto nº 50.040/2025 regulamenta novo Refis estadual Tributário Gustavo de Carvalho – 13-12-2025 às 13:26
OPINIÃO Holdings patrimoniais e o ITCMD a valor de mercado no PLP 108/2024: sucessão e domicílio fiscal Tributário Pedro Laus – 12-12-2025 às 19:38
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Parceria rural na atividade canavieira: aspectos fiscais Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 12-12-2025 às 11:24
OPINIÃO Como a reforma tributária pode redesenhar o futuro do MEI Tributário Gabriel Santana Vieira – 12-12-2025 às 06:03
