A ERA DA MATURIDADE ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário 05-06-2026 às 07:50
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Não há uso ou consumo pessoal na atividade econômica do contribuinte Tributário Charles W. McNaughton – 04-06-2026 às 18:08
OPINIÃO ITBI: a resistência dos municípios ao Tema 1.113 do STJ Tributário Maria Fernanda Mariz Tambasco – 04-06-2026 às 13:26
OPINIÃO Regime parlamentar de urgência e a LC 224/2025 Tributário Carlos Alexandre de Azevedo Campos – 04-06-2026 às 11:20
OPINIÃO Indispensabilidade do advogado nas transações tributárias: imperativo constitucional, legal e ético Advocacia Tributário Carlos Henrique Machado, Gabriel Sônego Borner – 04-06-2026 às 07:01
OPINIÃO O STJ e o RET: quando a benesse fiscal encontra seus limites Tributário Gabriel Quintanilha – 04-06-2026 às 06:05
CAMISA DA UNIÃO STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus Tributário 03-06-2026 às 21:45
OPINIÃO Processo tributário pós-reforma e competência para demandas que envolvam CBS e IBS Tributário Murilo Teixeira Avelino – 03-06-2026 às 18:24
ESVAZIANDO O PÁTIO Demora em laudo técnico justifica liberação antecipada de mercadoria em alfândega Aduaneiro Tributário 03-06-2026 às 10:40
CONSULTOR TRIBUTÁRIO O AREsp nº 2.848.456/SP: uma nova esperança para os contribuintes Societário Tributário Roberto Duque Estrada – 03-06-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Creditamento de PIS/Cofins na aquisição de mercadorias destinadas à ZFM e o Tema 1.239 Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Pedro Neves Marx – 03-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Súmula 468 do STJ: erro de premissa que três décadas não corrigiram Tributário Roberto Nobuaki Hirose – 03-06-2026 às 06:00
OPINIÃO A transparência por princípio no novo sistema tributário Tributário Maurício Pereira Cabral – 02-06-2026 às 20:22
OPINIÃO Reforma tributária: grupo de trabalho e CNJ sugerem PEC sobre contencioso judicial CNJ Tributário Lilian Azevedo, Pedro Caymmi – 02-06-2026 às 16:25
PENSANDO MELHOR... STJ desiste de uniformizar posição sobre empresa-veículo e ágio interno Tributário Danilo Vital – 01-06-2026 às 08:54
