POLÍTICA DO LITIGANTE ÚNICO Para tributaristas, proposta do STJ para litígios da reforma pode causar decisões divergentes Tributário 15-09-2025 às 19:21
OPINIÃO Taxa de lixo não varre os problemas Ambiental Tributário João Ricardo Holanda – 15-09-2025 às 13:16
CUSTO ZERO Proprietários de imóvel em área de preservação não precisam pagar IPTU Tributário 14-09-2025 às 07:31
CORTE NA CARNE Empresa tem direito a apurar crédito presumido de PIS e Cofins sobre bois vivos Tributário 13-09-2025 às 16:54
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA TJ-MA anula inclusão automática de sócios em certidão de dívida ativa Tributário Rafa Santos – 13-09-2025 às 08:51
OPINIÃO Cadin Federal e Lei 14.973/24: ameaça à segurança jurídica e à autonomia federativa Leis Tributário André Felipe de Paula Andrade – 13-09-2025 às 07:02
BALA DE PRATA Tese do STJ consolida mandado de segurança como instrumento favorito do contribuinte Tributário Danilo Vital – 12-09-2025 às 13:57
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS: a LC 214/25 (parte 2) Leis Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 12-09-2025 às 11:17
OPINIÃO Reforma tributária: IBS e CBS em pagamentos antecipados e distratos Tributário Arthur Pitman – 12-09-2025 às 07:01
SANÇÃO SOLITÁRIA STF suspende julgamento sobre teto para multa por descumprimento de obrigação acessória Tributário José Higídio – 11-09-2025 às 11:51
OPINIÃO Política de litigante único na reforma tributária Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 11-09-2025 às 11:13
USO LIBERADO STJ decide não restringir mandado de segurança contra tributos sucessivos Tributário Danilo Vital – 11-09-2025 às 08:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Associações genéricas não têm legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo Anuário da Justiça Consultor Jurídico Judiciário Tributário Danilo Vital – 11-09-2025 às 08:15
CONTA PRÓPRIA TJ-AL mantém decisão que afastou cobrança de ISS de autoconstrução Tributário 10-09-2025 às 21:20
OPINIÃO Sobre aplicação da Lei Anticorrupção aos casos de elusão tributária: debate necessário Tributário Fernando Barroso de Deus – 10-09-2025 às 20:43
