Judiciário Tributário

TJ-SP veta execução fiscal por multa aplicada acima da taxa Selic

27-12-2022 às 17:44

DESCONTO NA FONTE

Tributário

Supremo valida contribuição ao Senar sobre receita bruta

27-12-2022 às 09:46

Leis Política Tributário

Quem se beneficia do teto e dele não abdicará

27-12-2022 às 08:00

Tributário

Luiz Fux: Tributação e segurança jurídica

27-12-2022 às 07:01

Advocacia Judiciário Tributário

Suspensa exigibilidade de IOF em operações de câmbio simultâneas

26-12-2022 às 14:50

Tributário

Deonísio Koch: Crédito de ICMS sobre álcool etílico

26-12-2022 às 12:27

Financeiro Tributário

Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos

26-12-2022 às 08:00

Civil Tributário

Carlos Gama: Coparticipação do auxílio saúde e odontológico

26-12-2022 às 06:44

Tributário

Eduardo Diamantino: Sai ICMS, cria-se fundos setoriais

25-12-2022 às 11:16

Tributário

Souza e Szelbracikowski: 2º semestre tributário no STF

25-12-2022 às 09:38

Tributário

Pode-se muito, mas não se pode tudo: transação não é parcelamento

25-12-2022 às 08:00

Tributário

Empresa de home care recolhe ISS no local de prestação do serviço

22-12-2022 às 19:41

Tributário

Contribuição social incidente sobre receita bruta é constitucional

22-12-2022 às 17:43

Tributário

Liz Vecci: ICMS e atitudes que definem império do direito

22-12-2022 às 09:26

Civil Leis Política Tributário

Qual é a importância do PLC 17/22, o Estatuto dos Contribuintes

21-12-2022 às 10:42